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1. Meu Vizinho, invocando sempre a transparência, apresenta aqui os Termos e Condições de Uso referente ao seu portal na Internet, localizado no endereço eletrônico www.meuvizinho.com.br.

2. O Portal Meu Vizinho tem por objetivo apresentar para os Internautas, assim entendido o público em geral que navegue pela rede mundial de computadores (web), conteúdo de forma a se dar conhecimento, de forma genérica e sem pretensões acadêmicas, de assuntos relacionados às ciências sociais, exatas e humanas, e ainda, de forma modesta destacar noticiário do dia a dia, variando com assuntos pertinentes a curiosidade, como no campo do entretenimento.

3. Ao inserir conteúdo, publicado de forma interativa, o assinante ou visitante, sob sua única e exclusiva responsabilidade, passará a responder civil e penalmente pela substância de tal conteúdo, vez que vai se encontrar cadastrada por senha que previamente lhe tenha sido fornecida pelo Portal Meu Vizinho.

4. O Meu Vizinho não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários dos freqüentadores de nenhum produto interativo. O conteúdo publicado por assinantes, visitantes ou colaboradores, em quaisquer produtos, independentemente de serem interativos, não serão revisados ou fiscalizados pelo Meu Vizinho, vez que serão identificados e consequentemente assinados pelos respectivos colunistas.

5. Não é permitido publicar, divulgar, propagar ou disseminar, em qualquer produto interativo ou não do Meu Vizinho, qualquer material protegido por direitos autorais, sem a devida autorização do Autor. Da mesma forma não é permitido publicar imagens de pessoas sem prévia autorização. Destacando-se ainda, mesmo que permitida a publicação, há obrigatoriedade para que seja apontada a fonte e o respectivo autor.

6. Todavia, o Meu Vizinho poderá a qualquer momento e no rigor de seus critérios, deixar de publicar ou ainda suprimir qualquer conteúdo do seu portal na Internet ou excluir, parcial ou integralmente, qualquer teor disponibilizado pelos colaboradores, usuários ou visitantes de seus serviços, independentemente possa ou não ser interpretado que o referido conteúdo é contrário às normas aqui inseridas, ou que ainda venham a contrariar qualquer dispositivo legal, sem que isto gere qualquer responsabilidade ao Meu Vizinho e por consequência direito ao visitante, usuário ou colaborador.

7. Fica assegurando ao Meu Vizinho a qualquer momento independentemente de notificação ou aviso prévio, o direito de modificar as regras de uso, sob seu exclusivo critério, não lhe sendo imputado qualquer dano ou ainda qualquer responsabilidade, direta ou indireta.

8. Os produtos publicados no Meu Vizinho, não poderão, obrigatoriamente, conter os seguintes itens:

a. Material protegido por direitos autorais, fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante legal. Não poderão ser publicadas fotos sem autorização dos fotografados, com exceção daquelas que acompanhem matérias jornalísticas e desde que não atinjam o direito a imagem. Não poderão, ainda, distribuir arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis;

b. Divulgar como seu fosse a autoria ou sem a devida autorização nomes, contatos e demais informações de terceiros;

c. Material pornográfico ou atividades que por sua evidente forma, caracterize-se ilegal incluindo menores de 18 anos, contrariando as normas legais implícitas e atentando-se ao disposto no Código Penal e principalmente no Estatuto da Criança e do Adolescente;

d. Material e linguagem grosseira ou ofensiva; e ainda, prática que leve a indução ou incitação de preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de discriminação.

9. O Portal Meu Vizinho disponibiliza salas de Bate-papo, todavia é proibido:

a. Manter conversas ligadas a pornografia infantil, exploração sexual de menores ou pedofilia, bem como que representem a tentativa ou consumação de qualquer tipo de crime, ou ainda que façam apologia a qualquer tipo de crime;

b. Enviar fotos ou mensagens que por seu conteúdo possam caracterizar cenas de pornografia, envolvendo menores de 18 anos;

c. Abrir salas de bate-papo com nomes que insinuem pedofilia ou outras atividades criminosas;

d. Enviar Mensagens comerciais ou para um grande número de usuários por sistemas automáticos que possam inclusive serem consideradas spam.

10. Uma vez observado o descumprimento das normas aqui fixadas, o Meu Vizinho, compelindo o infrator poderá usar dos meios necessários, bloqueando endereços IP, bloqueio de acesso a salas de bate-papo, fechamento de salas e cancelamento de assinatura, sem maiores formalidades ou notificações prévias, sem que isto gere qualquer responsabilidade ao Meu Vizinho ou direito ao usuário.

11. O Portal Meu Vizinho não se responsabiliza pelas opiniões e comentários dos titulares, usuários ou visitantes. O conteúdo enviado pelo usuário inclusive os comentários decorrentes que vierem a ser postados é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário que produziu tal ato. As informações contidas nas mensagens não são conferidas ou de qualquer forma endossadas pelo Meu Vizinho, reservando-se o direito de, a qualquer tempo e da forma que melhor lhe aprouver, retirar qualquer mensagem que possa ser interpretada contrária às normas de uso e legais em vigor.

12. Ao Meu Vizinho reserva-se o direito de reproduzir e publicar: fotos, matérias ou qualquer outro conteúdo, podendo a qualquer momento sem prévio aviso, suprimir trechos das páginas, ou criar outras, em qualquer meio ou forma.

13. O Meu Vizinho, ao ativar o serviço de blogs, não se responsabilizará pelo conteúdo, opiniões e comentários dos seus titulares, vez que a interatividade com o Internauta, se houver, não será revisado nem fiscalizado pelo Meu Vizinho.

14. As normas aqui inseridas e que caracterizam os termos de uso podem ser atualizadas, suprimidas ou modificadas a qualquer momento pelo Meu Vizinho, sem notificações prévias. Por conseguinte, a presente página conterá sempre a versão mais atualizada e que se encontra em vigor para os termos de Uso. Ao acessar o portal, você estará sujeito aos termos de uso que estejam em vigor.

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